Setembro 2013 a Janeiro 2014
Aqui você encontra:
- Resolução 20 da ARES, que determina procedimentos para análise de correção de tarifas:
http://www.arespcj.com.br/resolucoes/82975_Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_20_2013_-_Revis%C3%A3o_Tarif%C3%A1ria.PDF - Item a) - Ofício à ARES contendo as informações solicitadas pela Resolução 20 da Agência e outras informações sobre evolução dos custos da Autarquia nos últimos anos. Itens b) a p) - demais itens solicitados pela Resolução 20.
- Ofício 4/2014 com estudos sobre correção de preços e serviços da Saecil, encaminhado à ARES
- Parecer Técnico da Agência sobre reajuste e providências
- Ata da Reunião do Conselho de Regulação e Controle Social, aprovando o Parecer Técnico
- Resolução 40 da ARES, determinando tarifas e preço dos serviços Saecil
- Decreto 6393/13 p.1- 4/dez - Cria o Conselho de Regulação e Controle Social
http://www.leme.sp.gov.br/fiscrendas/imprensa_oficial/io_2169_07_12_2013.pdf - Decreto 6409/13 p.6 - 21/dez - Nomeia os membros do Conselho
http://www.leme.sp.gov.br/fiscrendas/imprensa_oficial/io_2173_21_12_2013.pdf - Edital de Convocação da Reunião do Conselho 27/dez p.1
http://www.leme.sp.gov.br/fiscrendas/imprensa_oficial/io_2174_27_12_2013.pdf - Resolução 50 da ARES com Normas Gerais para Prestação de Serviços
http://www.arespcj.com.br/resolucoes/12792_Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_50_2014_-_Condi%C3%A7%C3%B5es_Gerais.pdf
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